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Condições Gerais de Utilização meetic

Introdução
(Condições Gerais de Utilização, revistos em 15/05/2006)

As disposições das presentes Condições gerais de utilização são aplicáveis apenas aos Membros e outros utilizadores do site "www.meetic.pt".

Meetic® é o primeiro serviço de encontros acessível aos Associados Meetic via Internet, redes móveis (WAP ou I-mode®) e telefone fixo. Alguns recursos do Meetic podem ser acedidos gratuitamente. Outros, são pagos pelos Associados, por assinatura (Passes de 1 mês, 3 meses ou 6 meses).

Recomendamos que leia atentamente as Condições Gerais de Utilização antes de participar no Meetic, como Associado Meetic, para o desenvolvimento de um site responsável e de alta qualidade. Ao tornar-se Associado Meetic, compromete-se a agir em conformidade com os respectivos Termos de Utilização. Caso não aceite estes Termos de Utilização, não se deverá registar no Meetic. O registo em um ou mais Serviços bem como a utilização do site implicam uma aceitação integral destes Termos de Utilização por parte do Associado. Ao marcar a caixa com a declaração "Certifico que sou maior de idade e que li e aceitei as CGU assim como a política de privacidade do meetic.", localizada na parte inferior da página de registo, para confirmar a sua inscrição, o Associado compromete-se a agir em conformidade com todas as cláusulas constantes destes Termos de Utilização.

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Artigo 1. definições

A lista de termos que se segue, iniciados por letra maiúscula, foi definida para os efeitos destes Termos de Utilização da seguinte forma:

"Meetic" define o grupo de Serviços com a finalidade de facilitar encontros on-line entre pessoas, com fins pessoais, de lazer e não laborais. Meetic está acessível através de múltiplas plataformas (internet, SMS, MMS, WAT, etc.) com ou sem pagamento.

"Passe" define a taxa fixa que dá acesso ilimitado aos serviços pagos do Meetic, conforme o caso, por um período limitado que pode ser de 1 mês, 3 meses e 6 meses, renovável mensalmente após o período de compra relativo ao passe, através de cartão bancário ou qualquer outro método de pagamento que permita a continuação dos débitos.

"Serviço(s)" define o grupo de serviços que podem ser acedidos pelos Associados Meetic, pagos ou não.

"Serviços pagos" define o grupo de serviços que podem ser acedidos, a taxas pagas, pelos Associados Meetic que possuam um passe válido.

"Associado(s)" define todos os utilizadores do serviço Meetic com registo válido que pagaram ou não pela utilização Meetic.

"Condições Gerais de Utilização" define este contrato.

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Artigo 2. acesso e registo para serviços meetic

2.1 Termos de acesso e registo

O equipamento (computador, software, sistemas de telecomunicações, etc.) utilizado para aceder aos Serviços é da responsabilidade do Associado, bem como os custos de telecomunicações associados à sua utilização.

Para ser um Associado Meetic, o utilizador deverá ter pelo menos 18 anos de idade e completar todos os campos obrigatórios que constam dos formulários de registo.

Para ser membro de Meetic, é necessário que se inscreva e subscreva uma assinatura seguindo as Condições gerais de utilização que constam no site Meetic do país a onde o membro tem a sua residência habitual.

O Associado garante que todos os dados por si fornecidos são exactos e verdadeiros. O Associado compromete-se a informar imediatamente o Meetic relativamente a qualquer alteração nos dados por si fornecidos aquando do registo ou, se for o caso, a actualizar esses dados nas respectivas páginas pessoais no Site da Meetic.

Quando as condições necessárias para o registo forem cumpridas, cada Associado terá um ou mais identificadores (login) e uma ou mais palavras-passe, de acordo com os vários serviços nos quais o Associado se tenha inscrito (Internet, boletins, telefone). Esses identificadores e palavras-passe são estritamente particulares e confidenciais e não devem ser divulgados nem partilhados com terceiros. Se um Associado divulgar ou utilizar esses elementos de uma maneira considerada contrária ao propósito original, o Meetic poderá encerrar a conta do Associado.

O Associado será o único responsável pela utilização dessas informações de identificação por terceiros ou pelas acções ou declarações efectuadas através da sua conta de Associado, sejam elas falsas ou não. O Associado isenta o Meetic de qualquer responsabilidade perante alegações desse tipo. Além disso, uma vez que o Meetic não tem a obrigação nem possui os meios técnicos de verificar a identidade de cada pessoa registada nos seus serviços, o Meetic não será responsabilizada no caso da identidade de um Associado ser utilizada por outra pessoa. Se o Associado tiver razões para acreditar que uma pessoa está a utilizar as suas informações de identificação ou conta, deverá comunicá-lo imediatamente ao Meetic.

Se um Associado desejar apresentar um(a) amigo(a) e fornecer ao Meetic os respectivos detalhes de contacto, o Associado deverá obter uma autorização prévia desse(a) amigo(a) para que o Meetic processe os seus dados que serão unicamente utilizados para envio de uma mensagem electrónica informando-o(a) sobre o Meetic e os seus serviços. Esta mensagem é enviada para o nome e conta que os Associados forneceram ao Meetic com os seus dados pessoais. Neste caso, o Associado deve fornecer essa informação de livre vontade e voluntariamente sob sua única responsabilidade.

Por razões de segurança e qualidade, desactivará as contas dos Associados que não utilizem o serviço pelo período de 6 meses ou mais e para os quais não exista registo válido. O referido período de seis meses iniciar-se-á na data em que o prazo de registo expire.

2.2 Direito de desistir

De acordo com o Artigo L. 121-20 do Código do Consumidor Francês, o Associado é informado que tem um prazo de sete dias de calendário a partir do momento em que aceita os Serviços até ao dia em que deseje exercer o seu direito de desistência, sem penalidades e sem mencionar a razão. Contudo, de acordo com o Artigo L. 121-20-2, 1º do Código do Consumidor Francês, o direito de desistência pode não poder ser exercido, uma vez o Associado tenha acedido aos Serviços respectivos.

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Artigo 3. utilização do meetic

Ao registar-se e após a obtenção do Passe, o Associado poderá aceder aos serviços disponíveis no Meetic. Os preços e termos de pagamento dos diferentes Serviços Pagos podem ser acedidos através do Artigo 4 "Preços e Termos de Pagamento" destes Termos de Utilização, cujo acesso pode ser feito em qualquer altura através do site Meetic durante a apresentação ou a utilização do(s) Serviço(s) Pago(s) a que o Associado pretende aceder, bem como os respectivos valores.

3.1. Obrigações do Meetic

Meetic fornecerá à distância e através de meios electrónicos um Serviço de encontros pela Internet. O objectivo do Meetic não é aconselhar nem ser intermediária em casamentos ou relações duráveis. A actividade do Meetic não inclui a organização de encontros externos, proporcionar acesso à rede da Internet ou providenciar um serviço de comunicação electrónica para o público. Por essa razão, o Meetic não tem qualquer obrigação legal de identificar Associados quando estes se ligarem ao site da Internet Meetic ou monitorizar conteúdos publicados pelos Associados. Uma vez que o Meetic não tem capacidade técnica para fornecer tais serviços, Meetic não é contratualmente responsável por identificar Associados ou moderar conteúdos que estes publiquem sob a sua própria responsabilidade.

O Meetic não poderá ser responsabilizado por declarações falsas emitidas por um Associado. Por essa razão, é imperativo que os Associados tomem certas precauções ao combinar encontros com outros associados. O Meetic não assume qualquer responsabilidade por encontros entre Associados Meetic, no Meetic ou durante reuniões de Associados, e/ou não Associados em consequência da utilização do site e dos Serviços Meetic. Além disso, recomenda-se que comunique o primeiro encontro a uma pessoa de confiança e que se seleccione um local público para realizar o encontro (café, bar, restaurante, etc.).

A este respeito, o Meetic relembra os seus Associados que não é permitida a divulgação de informações, tais como o sobrenome, endereço postal/electrónico, número de telefone, que permitam a sua identificação perante outros Associados do Meetic através do Site.

3.2 Obrigações do Associado

As disposições constantes deste Artigo, são aplicadas sem prejuízo do Artigo "Cancelamento".

Ao utilizar os Serviços, cada Associado compromete-se a cumprir com o contrato legal, com os direitos de terceiros e com estes Termos de Utilização.

3.2.1. Obrigações Gerais:

Cada Associado tem as seguintes Obrigações Gerais:

• Agir correctamente relativamente ao Meetic e aos outros Associados;
• Respeitar os direitos de propriedade legal em relação aos conteúdos fornecidos pelo Meetic e por outros Associados; e
• Compreender que cada Associado define os seus próprios limites da sua privacidade e que é da sua única responsabilidade comunicar ao Meetic e aos outros Associados, as informações pessoais que considere não lhe causar qualquer dano.

3.2.2. Obrigações Essenciais:

Cada Associado tem as seguintes obrigações Essenciais:

• Não utilizar o Meetic para fins profissionais ou comerciais (sondagens, solicitação ou prostituição) ou para quaisquer fins não-pessoais;
• Não enviar por correio, disseminar ou difundir por qualquer meio, quaisquer informações ou conteúdos falso ou incorrectos;
• Não comentar, propagar ou disseminar de qualquer forma, quaisquer conteúdos que infrinjam os direitos de outros ou que seja difamatório, injurioso, obsceno, ofensivo, violento ou que incite à violência seja política, racista ou xenófoba e, em geral, qualquer conteúdo contrário aos objectivos do Meetic, normas vigentes e legislação em vigor ou normas aceitáveis e estandardizadas. Em particular, fotografias, vídeos e qualquer outra informação nos termos ou dados fornecidos por um Associado Meetic devem ser decentes e referirem-se exclusivamente ao Associado ou a um terceiro de quem o Associado tenha obtido expresso consentimento e que são da exclusiva responsabilidade desse Associado;
• Não mencionar no site Meetic nenhuma informação pessoal fornecida por uma Associado Meetic (endereço de e-mail, endereço, número de telefone, etc.) que permita a um Associado contactar com outro Associado sem utilizar o Meetic;
• Não enviar por correio, disseminar ou difundir por qualquer meio, quaisquer informações ou conteúdos que tenham o efeito de reduzir, desorganizar ou prevenir a utilização normal dos Serviços ou o de interromper e/ou diminuir a circulação normal de comunicações entre os Associados através dos Serviços, incluindo, por exemplo, software, avisos, vírus, bombas informáticas, mailing em massa, etc. O Meetic reserva-se o direito de apagar mensagens enviadas em massa por um Associado a fim de manter a qualidade de utilização aos seus Associados;
• Não enviar por correio, disseminar ou difundir por qualquer meio, quaisquer informações ou conteúdos que contenham links para outros sites ilegais em carácter, contrário ao que é normalmente aceitável e/ou que não estejam de acordo com os princípios do Meetic;
• Utilizar a palavra-chave ou o ID exclusivamente para fins de autenticação para os Serviços. Para esse efeito, o Associado não deve, sem que esta lista seja limitativa, comunicar, disseminar, partilhar ou tornar acessível, por qualquer meio, a sua palavra-chave e o seu ID a terceiros;
• Assegurar-se do carácter lícito e não prejudicial da comunicação ao Meetic dos dados pessoais dos seus íntimos. O Associado, deve, deste modo, obter prévia autorização destes seus íntimos para receber, em nome do Associado, uma mensagem electrónica do Meetic; e
• Utilizar os Serviços de acordo com a finalidade estabelecida nestes Termos de Utilização.

A inexecução das Obrigações Essenciais acima estabelecidas, constitui uma grave violação das obrigações do Associado. Sem prejuízo das provisões do Artigo "Cancelamento", quando o Associado violar um ou várias destas Obrigações Essenciais, Meetic poderá cessar o contrato e apagar definitivamente a conta do Associado a que diz respeito.

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Artigo 4. preços e termos de pagamento

A utilização dos Serviços Pagos pressupõe que o Associado dispõe de um Passe. Os Associados podem adquirir um Passe por cartão de crédito (na Internet ou por telefone) ou ao participarem em jogos ou serviços propostos pelo Meetic através dos seus serviços Audiotel.

Em todos os casos, os preços e os termos de pagamento dos vários Serviços Pagos são os constantes do quadro abaixo mencionado e estão constantemente acessíveis no site Meetic, o mais tardar, a partir do momento da apresentação ou da utilização dos Serviços Pagos que o Associado pretende aceder, além da(s) respectiva(s) cobrança(s).

Meetic reserva-se o direito de alterar as tarifas aplicáveis aos Serviços fornecidos, tendo em conta a evolução do custo dos Serviços, mas o membro será informado da natureza destas modificações a partir do seu endereço de email no site Meetic. As modificações entrarão em vigor um (1) mês após a sua colocação online. Para os membros inscritos durante a colocação online das modificações no site, estas ser-lhe-ão imediatamente aplicadas expressamente ao passar a ser membro.

Em conformidade com o artigo 10 das Condições gerais de utilização, se o Pass que o membro inicialmente subscreveu, não expirou, poderá exigir a conservação das Condições gerais de utilização que estavam em vigor aquando da subscrição deste Pass, até ao prazo inicial do Pass.O membro cuja duração inicial do Pass expirou poderá, nos quatro (4) meses que seguem à data de entrada em vigor das novas Condições gerais de utilização, pôr termo no procedimento referido no artigo "Rescisão". Na ausência de ter manifestado a sua vontade de cancelar a sua conta, as novas tarifas serão consideradas aceites pelo membro.

A aquisição de um Passe na conta do Associado tem início quase simultaneamente, com a validação da transacção por cartão de crédito ou depósito em cheque ou ao final da comunicação telefónica, utilizando o(s) número(s) de valor acrescentado definidos para essa tarefa.

Aquando da expiração do Passe, este será, salvo se o Associado notificar a rescisão ao Meetic antes da data de expiração do Passe, renovado por períodos de 1 (um) mês. Neste caso, a renovação mensal será efectuada de acordo com o modo de pagamento inicialmente escolhido pelo Associado, pelo valor tarifário mensal do Passe inicialmente escolhido pelo Associado.

O Associado, pode, a qualquer momento, notificar o Meetic para rescindir o seu Passe. O cancelamento produzirá efeitos da data de expiração do Passe, de acordo com o Artigo "Cancelamento".

En el caso en que el Usuario suscrito a un Pase Meetic, desee durante el período de abono inicial suscribir un upgrade a un Pase Premium y/o Select:

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Artigo 5. privacidade pessoal e protecção dos dados do associado

Meetic mantém os mais rígidos padrões relativamente à protecção da privacidade e das informações pessoais e fez uma declaração junto da autoridade de protecção de dados francesa (Commission Nationale de l'Informatique et des Libertés CNIL), através do número 796865 e 802516.

Algumas informações, comentários ou conteúdos (fotografias ou vídeos) que o Associado forneça opcionalmente poderão, sob a responsabilidade e por iniciativa do Associado em questão, revelar a sua origem étnica, bem como a sua nacionalidade, religião e/ou orientação sexual. Ao fornecer tais informações, todas opcionais, o Associado em questão manifesta a sua intenção e, por conseguinte, concorda expressamente com o processamento desses dados, considerados "sensíveis", pelo Meetic, e assume, de livre vontade, total e exclusiva responsabilidade por tal acto.

Cada Associado pode aceder ou solicitar acesso a informações que lhe digam respeito para poder modificá-las, apagá-las ou proibir a sua utilização pelo Meetic. Este pedido deverá ser feito via postal para o seguinte endereço: "Meetic, BP 109, 92106 Boulogne Cedex, França" ou pelo preenchimento do formulário contacto, tendo o cuidado de identificar a identificação pessoal do remetente.

Cada Associado pode, aquando do registo ou posteriormente, solicitar a recepção e, subsequentemente, sem custo algum via Meetic, o cancelamento da recepção do boletim do Meetic e/ou de ofertas promocionais enviadas por correio electrónico ou por telemóvel pelo Meetic e/ou respectivos parceiros. Os direitos e garantias dos Associados da Meetic regem-se particularmente pela legislação francesa relativa a "tecnologias da informação e liberdades civis", nº 78-17, de 6 de Janeiro de 1978 e alterada pela Lei nº 2004-801 de 6 de Agosto que transpõe para o direito francês a Directiva da WEU nº 95/46/EC, de 24 de Outubro de 1995, sobre a protecção de dados pessoais e privacidade, dentro da União Europeia e relativa à "confiança na economia digital", nº2004-575, de 21 de Junho (artigo L 33-4-1, alterada pelo Código das Comunicações Electrónicas e Postais, e do novo artigo L. 121-20-5 do Código dos Consumidores) que transpõe para o direito francês a Directiva da União Europeia nº 2000/31/EC de 8 de Junho sobre comércio electrónico e a Directiva nº 2002/58/EC, de 12 de Julho sobre a protecção de dados pessoais e privacidade em telecomunicações electrónicas.

5.1. Quando e porque é que reunimos informações sobre o Associado?

O Associado deverá fornecer informações sobre si próprio ao efectuar o registo no Serviço, participar num concurso, responder a um inquérito, participar num chat ou adquirir um Passe. Para aceder a determinados Serviços, algumas informações são obrigatórias.

5.2. Que tipo de informações reunimos?

As informações pessoais reunidas pelo Meetic podem incluir o nome, o endereço postal e/ou electrónico, o número de telefone fixo ou telemóvel, os dados bancários e os dados do Associado relativamente à sua aparência física, fotografias, gravações de voz, vídeos, valores pessoais, religião, interesses e utilização do Serviço.

Além disso, também se reúnem determinadas informações não pessoais, tais como a versão do browser da Web do Associado e de qualquer visitante (Netscape, Internet Explorer, etc.), o sistema operativo (Windows 98, Mac Os, etc.) e o endereço IP do computador em utilização.

Por fim, o Meetic utiliza cookies, concebidos para armazenar informações que identificam o Associado enquanto este navega pelo site da Internet Meetic, para permitir que continue a navegar sem ter que voltar a introduzir essas informações para cada nova página. O Associado tem sempre a opção de impedir a utilização de cookies modificando as opções do browser da Web. Para obter mais informações sobre este procedimento, consulte as instruções específicas do browser sobre a modificação dessas opções, acessíveis na secção "As Suas Pistas" ("Vos Traces") do site do da autoridade francesa de protecção de dados (CNIL): www.cnil.fr.

5.3. Quem tem acesso às informações do Associado?

As informações obtidas quando o Associado se regista no Meetic e assina algum Serviço são utilizadas para oferecer os diferentes serviços disponíveis. Foram tomadas todas as precauções nas nossas bases de dados para que essas informações sejam arquivadas num ambiente seguro. Apenas um pequeno grupo de funcionários tem acesso a essas informações, consultadas unicamente em caso de necessidade. As informações pessoais fornecidas pelo utilizador aquando do registo que não incluam a respectiva mensagem de apresentação e o respectivo perfil não poderão ser acedidas por terceiros nem divulgadas, vendidas ou trocadas, excepto nos casos mencionados abaixo e mediante o conhecimento e autorização do Associado, ou pressupondo-se que o mesmo não se oporá a isso.

Poderemos enviar ao Associado ofertas promocionais de alguns dos nossos parceiros, mediante autorização explícita e consciente apresentada durante o registo. O Associado poderá opor-se a isso durante o registo ou posteriormente. Se o Associado preferir não receber as ofertas que seleccionamos ou que os nossos parceiros desejam enviar-lhe, deverá especificar durante o registo, ou alternativamente em qualquer altura na área "Minha Conta" no site Meetic ou por correio.

Meetic poderá, ocasionalmente, partilhar informações sócio-demográficas, que não incluam nomes, com parceiros seleccionados para permitir o direccionamento dos respectivos anúncios (por idade, sexo, etc.). Nesse caso, não enviaremos a esses parceiros nenhuma informação que lhes permita identificá-lo.

As informações contidas nas mensagens de apresentação, nos critérios de pesquisa e no perfil dos Associados podem ser acedidas através do Meetic, da Web, por correio electrónico (newsletters), telemóvel ou pelo serviço Audiotel Meetic (serviço telefónico de valor acrescentado). Para além disso, estas informações podem ser transmitidas pelo Meetic ou através dos nossos parceiros para pessoas interessadas no Meetic, através de boletins de notícias ou sites de terceiros, ou por qualquer outra ferramenta de comunicação electrónica (e-mail, SMS, etc.) ou audiovisual (rádio, televisão, etc.) visando aumentar as possibilidades de o Associado encontrar alguém através da promoção da respectiva mensagem de apresentação, critérios de pesquisa e perfil.

Consequentemente, o Associado autoriza explicitamente o Meetic a reproduzir e transmitir as informações contidas na respectiva mensagem de apresentação, critérios de pesquisa ou perfil (informações pessoais, descrição, imagens, vídeos, etc.) em todos ou alguns dos Serviços do Meetic (no site do Meetic, na Web, por correio electrónico, Audiotel) e/ou de um modo geral, em todas as ferramentas de distribuição, em particular de comunicação audiovisual (imprensa, rádio, televisão analógica e digital, cabo ou satélite) ou comunicação electrónica (e-mail, Internet), por todo o mundo e pelo tempo estabelecido nestes Termos de Utilização entre o Associado e o Meetic. Para além disso, o Associado autoriza explicitamente o Meetic a transferir os benefícios dos direitos acima mencionados aos seus parceiros e eventuais sucessores do Meetic e Ilius.

Se já não pretender que o Meetic ou os seus parceiros reproduzam ou transmitam as informações contidas na sua mensagem de apresentação, nos seus critérios de pesquisa ou no seu perfil, o Associado poderá encerrar a respectiva conta do Meetic segundo as condições previstas no artigo 7 "Cancelamento". Dado que estas informações incluem a mensagem de apresentação, os critérios de pesquisa e o perfil, a o cancelamento só será efectivo na actualização ou versão seguinte dessas ferramentas de comunicação (impressa, jornalística, audiovisual ou electrónica) que contenham as informações do seu anúncio pessoal, o seu critério de de pesquisa e o seu perfil de informação.

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Artigo 6. propriedade intelectual

6.1 Transmissão de conteúdo pelo Meetic

As marcas registadas(incluindo Meetic®, Meetshake®,sem que esta lista seja limitativa.), logotipos, elementos gráficos, fotografias, animações, vídeos e textos representados no site e no Serviço do Meetic são propriedade intelectual do Meetic ou dos seus parceiros e não poderão ser reproduzidos, utilizados ou representados, sem a permissão expressa do Meetic, sob pena de acção legal.

Os direitos de utilização concedidos pelo Meetic ao Associado limitam-se exclusivamente ao acesso, transferência, impressão e reprodução em todos os suportes (disco rígido, disquete, CD-ROM, etc.) e à utilização desses documentos para fins particulares e pessoais no âmbito e durante a validade da assinatura do Associado no Meetic. Qualquer outra utilização por parte do Associado será proibida sem a autorização do Meetic.

Em particular, o Associado não poderá modificar, copiar, reproduzir, divulgar, transmitir, explorar para obter ganhos comerciais nem distribuir de forma alguma os Serviços, as páginas do site do Meetic ou os códigos de software de elementos que componham os Serviços e o site do Meetic.

6.2 Conteúdo fornecido por Associados

O Associado garante que Meetic detém uma licença de utilização dos direitos de propriedade intelectual associados ao conteúdo fornecido pelo Associado para fins de transmissão no site do Meetic.

Esta licença incorpora especificamente o direito do Meetic de reproduzir, representar, adaptar, traduzir, digitalizar, utilizar para fins publicitários, comerciais ou não comerciais, sublicenciar ou ceder o conteúdo relativo ao Associado (informações, imagens, vídeos, descrições, critérios de pesquisa, etc.) em todos ou alguns dos Serviços Meetic (no site do Meetic, por correio electrónico, por Audiotel) e/ou em correspondência enviada pelo Meetic e, de maneira geral, em todos os meios de distribuição, particularmente os electrónicos (e-mail, SMS, MMS, WAP, Internet, CD-Rom ou DVD) ou através dos meios de comunicação audiovisual (imprensa, rádio, televisão analógica ou digital, cabo e satélite).

O Associado autoriza expressamente o Meetic a modificar esse conteúdo visando adaptá-lo à aparência e às funcionalidades dos Serviços Meetic e/ou de outros meios de comunicação referidos, e/ou para tornar esse conteúdo compatível com os respectivos processos técnicos ou formatos de suportes adequados. Estes direitos são válidos globalmente pela duração legal dos direitos concedidos, pela legislação francesa e estrangeira e pelas convenções internacionais actuais e futuras, incluindo extensões que possam vir a ser acordadas relativamente a essa duração. O Associado não poderá copiar, reproduzir nem utilizar, seja para que finalidade for, o conteúdo relacionado com outros Associados, excepto pelas necessidades explícitas de utilização dos Serviços para os fins estritamente pessoais e particulares do próprio Associado.

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Artigo 7. obrigações e garantias

7.1 Funcionamento do site e dos Serviços Meetic

Para utilizar os Serviços, o Associado deverá ter o hardware, o software e os parâmetros necessários para a utilização adequada do Meetic: Navigator Internet Explorer 6 ou equivalente, funções activados de Javascript, cookies activados e pop-ups activados.

O Associado deve ter os conhecimentos, hardware e software necessários para utilizar a Internet ou, conforme o caso, Internet, telefone e serviços Audiotel e reconhece que as características e restrições da Internet não permitem garantir a segurança, disponibilidade e integridade da transmissão de dados pela Internet.

Meetic não garante o correcto funcionamento dos Serviços se o Associado activar uma ferramenta de eliminação de pop-ups. Neste caso, a função deve ser desactivada antes da utilização dos serviços do Meetic.

Meetic não garante o funcionamento dos Serviços se o serviço de Internet do Associado não conseguir providenciar correctamente o serviço. Neste caso, Meetic não é responsável pelo não funcionamento, falta de disponibilidade ou condições adversas de utilização do site Meetic, resultantes de hardware incorrecto, problemas sentidos pelo Serviço Fornecedor de Internet do Associado ou bloqueios nas redes de Internet ou por outras razões alheias à esfera de influência do Meetic. Além disso, devido a, entre outras coisas, à especificidade do seu browser da Internet, o Associado que forem utilizadores da AOL podem encontrar problemas de funcionamento.

Assim, Meetic não garante que os Serviços funcionem sem interrupções ou erros. Em particular, a utilização do site poderá ser interrompida a qualquer momento para procedimentos de manutenção, actualização ou aperfeiçoamento de carácter técnico, ou para o desenvolvimento do respectivo conteúdo e/ou apresentação. Sempre que possível, o Meetic informará previamente os Associados relativamente a procedimentos de manutenção ou actualização.

7.2 Informação e conteúdo fornecido pelos Associados

As informações fornecidas pelo Associado Meetic devem ser precisas e reais. As consequências da divulgação das informações sobre a vida do Associado ou a de outros Associados, são da exclusiva responsabilidade do Associado em causa. É o Associado que toma a iniciativa de divulgar e disseminar vi Meetic as informações pessoais, dados, textos, conteúdos e imagens. Por conseguinte, ele renuncia q qualquer acção contra Meetic, nomeadamente, baseado em quaisquer danos causados ao seu direito de imagem, honra e reputação ou privacidade, resultante da disseminação ou revelação de informações respeitantes ao Associado ao abrigo das condições previstas neste contrato, em particular, pelo Artigo 5 "Privacidade pessoal e Protecção dos Dados dos Associados", dado que o Associado dá a sua autorização prévia e consentimento para tais revelações através do seu registo no Serviço e aplicação deste Termos de Utilização.

Meetic não pode ser responsabilizado por (e pelas consequências) pela exactidão ou não exactidão das informações e conteúdos providenciados por outros Associados, visitantes do site e/ou pelo próprio Associado. Do mesmo modo, Meetic não pode ser considerado responsável por conteúdos distribuídos por um membro que viole os direitos de um ou mais Associados ou de terceiros.

A qualidade exigida pelo serviço de encontros Meetic seja do Meetic ou dos seus Associados, implica o respeito com determinados padrões éticos no modo de expressão e comportamento dos Associados, respeito pelos direitos de terceiros, bem como o respeito para com as leis e regulamentos em vigor. No âmbito desta exigência pela qualidade, responsabilidade individual e ética, Meetic permite aos Associados avisarem o Meetic, através do site, sobre quaisquer dados (fotografia, texto, vídeo), comportamento ou palavras de um Associado que lhe pareçam estar a infringir leis ou regulamentos em vigor, direitos de terceiros ou outros padrões gerais. Assim, os Associados reconhecem e aceitam que os dados que forneceram, bem como o seu comportamento e palavras no Serviço, são passíveis de serem transmitidos por outros Membros, moderado e/ou monitorizados pelo Meetic, baseado em critérios objectivos de avaliação. Na eventualidade dessa transmissão ou monitorização revelar uma quebra de quaisquer leis ou regulamentos em vigor ou das suas obrigações contratuais, as disposições previstas nestes Termos de Utilização, em particular o Artigo "Cancelamento", poderão ser aplicáveis.

No caso em que a responsabilidade do Meetic for processada devido à quebra de um dos Associados das suas obrigações conforme definidas no âmbito da lei ou por estes Termos de Utilização, o Associado compromete-se a proteger o Meetic contra quaisquer reclamações ou danos contra o Meetic, incluindo, indemnizações em que possa incorrer, incluindo honorários de advogados e custas de tribunal.

7.3 Links

O Meetic pode fornecer, ou terceiros podem incluir, links de hipertexto para outros sites da Web e fontes da Internet. Como o Meetic não tem condições para supervisionar estes sites e fontes externas, não pode ser responsabilizado pela disponibilidade dos recursos nem pelo respectivo conteúdo, anúncios publicitários, produtos, serviços ou quaisquer elementos disponibilizados nos referidos sites e fontes externos ou a partir dos mesmos. As dificuldades relativas a um link de hipertexto devem ser enviadas ao administrador ou ao webmaster do site ao qual o link pertence. Deve referir-se também que a consulta e/ou utilização destes sites e fontes externos são controladas pelos respectivos termos de utilização.

Por fim, se no âmbito de uma pesquisa realizada no site do Meetic, o resultado dessa pesquisa indicar ao Associado o acesso a sites, páginas ou fóruns cujo conteúdo e/ou finalidade constitua uma violação da legislação francesa, o Associado deverá interromper a consulta do site em questão para evitar ser responsabilizado por tal.

7.4. Limitação de responsabilidade

O Meetic só pode ser responsabilizado por um Associado quando existirem provas determinadas e definitivas estabelecidas em tribunal que uma acção cometida pelo Meetic causou danos ao Associado.

Neste sentido, o Meetic não será em nenhuma circunstância, responsável por um dano directo ou indirecto ao Associado quando o comportamento do Associado tiver contribuído para a ocorrência do dano que pretende ter sofrido. Por exemplo, o Meetic não é responsável por um dano directo ou indirecto sofrido pelo Associado em caso de inexecução ou execução incorrecta pelo Associado destes Termos de Utilização.

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Artigo 8. cancelamento

Cada Associado poderá, a qualquer momento e sem apresentar razão alguma, cancelar o respectivo registo no Meetic utilizando a secção do site destinada a esse fim. O pedido é considerado efectivo a partir do primeiro dia útil após o Meetic ter recepcionado o pedido de cancelamento da conta em questão. Este pedido não implica o reembolso do valor relativo ao tempo restante no Passe do Associado.

Neste caso, o Associado pode solicitar que os Termos de Utilização em vigor na altura em que obteve o Passe, continuem a ser aplicáveis, até à data da expiração inicial do Passe.

Sem prejuízo de outras disposições aqui dispostas, em que o Associado comete um incumprimento sério, o Meetic reserva-se o direito de cancelar a Conta do Associado em questão, sem notificação ou aviso prévio. Este cancelamento terá os mesmos efeitos que o cancelamento pelo Associado.

Sem prejuízo de outras disposições aqui dispostas Associado comete uma violação séria, o Meetic poderá cancelar a conta do Associado sete (7) dias após ter enviado ao Associado correio electrónico solicitando sem sucesso o seu acordo para estes Termos de Utilização.

O cancelamento será efectuado de pleno direito e sem prejuízo de quaisquer danos ou interesses que possam ser alegados pelo Meetic em relação ao Associado e aos respectivos herdeiros ou representantes, como compensação pelos danos sofridos em consequência do incumprimento.

O Associado será informado do cancelamento ou da confirmação do cancelamento da respectiva conta por correio electrónico. Os dados relativos ao Associado serão eliminados por solicitação do mesmo ou no período legal imediatamente a seguir ao cancelamento da conta.

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Artigo 9. contrato entre o associado e o meetic

Estas Condições Gerais de Utilização e as páginas do site do Meetic às quais estes termos se referem constituem um contrato que controla o relacionamento entre o Associado e o Meetic. Os termos cancelam e substituem quaisquer condições que possam ter sido definidas no passado, mesmo que não tenham sido directamente retiradas ou corrigidas, e constituem o conjunto de direitos e obrigações do Meetic e do Associado.

No caso de quaisquer provisões constantes nestas Condições Gerais de Utilização serem declarados nulos na aplicação de uma lei, regulamento ou de uma decisão final do tribunal com foro competente, todas as outras provisões continuarão efectivas. Por outro lado, o facto de uma das Partes não intentar numa acção relativamente ao incumprimento da outra parte de quaisquer das provisões destes Termos de Utilização, não poderá ser interpretado como constituindo uma renúncia pela primeira parte do direito de intentar uma acção no futuro relativo a tal incumprimento.

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Artigo 10. alterações dos termos de utilização por parte do meetic

O Meetic reserva-se o direito de, a qualquer momento, modificar estes Termos de Utilização. O Associado será informado da natureza destas alterações assim que forem colocadas no site. Estas modificações serão consideradas efectivas um mês após a inscrição no site. O Associado pode encontrar-se numa das seguintes situações:

10.1 O Passe inicialmente obtido pelo Associado ainda não expirou.

Neste caso, o Associado pode solicitar que os Termos de Utilização em vigor na altura em que obteve o Passe, continuem a ser aplicáveis, até à data da expiração inicial do Passe.

10.2 O prazo inicial do Passe obtido por um Associado expirou:

Neste caso, o Associado pode implementar o processo mencionado no Artigo "Cancelamento"., a qualquer momento, durante os quatro (4) meses seguintes à data em que os novos Termos de Utilização tenham efeito. Após estes quatro (4) meses, os novos Termos de Utilização serão considerados aceites pelo Associado, salvo se tiver manifestado a sua intenção de encerrar a sua conta.

Os Associados são convidados a ler a versão online mais recente do Site Meetic.

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Artigo 11. jurisdição e lei aplicável

Estas Condições Gerais de Utilização serão controlados, interpretados e aplicados de acordo com a legislação francesa, e em caso de disputa acerca da interpretação de um termo ou provisão destes Termos de Utilização, a língua de interpretação será a francesa. Sujeita a normas obrigatórias de ordem pública aplicáveis ao foro competente, somente os tribunais de Paris serão considerados competentes para julgar eventuais litígios relativos aos presentes termos de utilização, inclusive relativamente, mas não se limitando, à sua validade, interpretação, execução e/ou cancelamento e às respectivas consequências.

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Artigo 12. sobre nós

O Meetic é uma Sociedade por Acções Simplificada com o capital social de 1.648.542,80 euros, inscrita na Conservatória do Registo Comercial de Nanterre (França) sob o número RCS RCS 439 780 339 com sede em Meetic, BP 109, 92106 Boulogne Cedex, França, representada pelo Sr. Marc Simoncini, presidente e Director de publicação do site do Meetic. O site do Meetic está alojado em servidores próprios.

Para qualquer pergunta, por favor contacte o Meetic, preenchendo o formulário de contacto.

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